1. Objecto
   O website “www.bsculpt.com” é um sítio disponibilizado através da internet que permite aos seus visitantes e/ou utilizadores aceder a informação relativa à actividade por si desenvolvida.
2. Conteúdos e Informação
   A informação contida em “www.bsculpt.com” destina-se, em exclusivo, à informação dos visitantes e/ou utilizadores e não pretende substituir o conselho médico profissional adaptado à sua situação individual, pelo que não dispensa a consulta do profissional médico e da sua equipa.
   Não são imputáveis à BSculpt quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação, recomendando-se o recurso a profissionais especializados na resolução de qualquer situação particular.

A BSculpt desenvolve todos os esforços no sentido de zelar pela promoção, a qualidade, a exactidão, o rigor e a actualidade da informação disponibilizada, não garantindo, contudo, a actualidade, veracidade, exactidão e inexistência de erros, quando tal informação provenha de terceiros.

A BSculpt reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no website.

3. Propriedade Intelectual
   Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos do “www.bsculpt.com” incluindo informações, ferramentas, web design, marcas e direitos de autor, e em geral qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site no seu conjunto como obra artística multimédia são da exclusiva titularidade da BSculpt, exceptuando-se os conteúdos de fornecimento externo, devidamente assinalados como tal.

A BSculpt autoriza os visitantes e/ou utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou elementos incluídos no website exclusivamente para uso pessoal, desde que se indique a origem e/ou autor dos mesmos e que seja reproduzido o símbolo do copyright e/ou notas de propriedade intelectual dos seus titulares.

Fica terminantemente proibida a utilização de tais elementos, sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modificação, alteração ou descompilação.

Para qualquer outro uso, distinto dos expressamente permitidos, será necessário obter o consentimento prévio por escrito da BScupt dos direitos em questão.

4. Utilizadores
   O acesso ao website é livre e gratuito.
5. Condições de Utilização
   Os visitantes e/ou utilizadores comprometem-se a fazer um uso adequado e lícito do website bem como dos conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento, com os presentes Termos de Utilização, e de forma ética e socialmente responsável. Os visitantes e/ou utilizadores deverão abster-se de:
6. a) Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do website e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nos presentes Termos de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático;
   b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do website, sem cumprir as condições exigidas para o dito acesso;
   c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do website, dos seus fornecedores ou de terceiros;
   d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do “www.bsculpt.com”;
   e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do “www.bsculpt.com”, terceiros, e outros utilizadores;
   f) Introduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que exista autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
   g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual e demais dados identificativos dos direitos da “www.bsculpt.com” ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou qualquer mecanismo de informação que se possa inserir nos conteúdos;
   h) Obter ou tentar obter os conteúdos, empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se tenham posto à disposição para este efeito ou se tenham indicado expressamente nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na internet de forma a impedir a existência de um risco de dano ou a inutilização do website e/ou dos conteúdos.
   i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o visitante e/ou utilizador compromete-se nomeadamente a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que seja contrário às leis, à moral, à ordem pública e, em geral, a fazer um uso conforme aos presentes Termos de Utilização.
7. Responsabilidade por Funcionamento
   Devido à natureza do meio Internet, o “www.bsculpt.com” está sujeito a desconexões, interferências ou outras anomalias, estranhas à BSculpt. Os visitantes e/ou utilizadores aceitam que nenhuma responsabilidade possa ser imputada à BSculpt relativamente a eventuais danos decorrentes de tais eventos.

A BSculpt não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação contida nas páginas do website, que possam vir a ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estejam fora do seu controle.

A BSculpt não garante que o acesso ao website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

A BSculpt não garante a imunidade do seu website a ataques de hackers ou vírus.

8. Responsabilidade por Danos e Prejuízos
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9. a) Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da BSculpt;
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   g) Da utilização da identidade de um utilizador por um terceiro em qualquer tipo de comunicação realizada através do website.
10. Compatibilidade com diversos suportes/dispositivos
    A BSculpt não garante que o “www.bsculpt.com” funcione corretamente em todos os dispositivos móveis e respetivas configurações, não se comprometendo a desenvolver conteúdos que se ajustem a todos os dispositivos existentes no mercado.
11. Aceitação dos Termos de Utilização
    A utilização do “www.bsculpt.com” pelos visitantes e/ou utilizadores significa que este(s) declara(m) e garante(m) que le(ram) e aceita(m) cumprir os presentes Termos de Utilização, regendo-se a sua relação com a BSculpt pelos referidos Termos e pela legislação aplicável a este sector de atividade.

 

A sociedade BSCULPT – MODELAÇÃO CORPORAL, LDA (doravante designada BSCULPT) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

 

A BSCULPT conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que actualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

 

A BSCULPT designou um encarregado da protecção de dados [Data Privacy Officer –DPO, em Inglês], que poderá ser directamente contactado através de carta enviada para RGPD – BSCULPT, com domicílio profissional na Rua Frederico George 25 1º dto 1600-468 Lisboaou do endereço eletrónico geral@bsculpt.com.

 

Os dados pessoais dos Clientes/Trabalhadores/Fornecedores da BSCULPT são tratados por serem necessários à celebração e execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais impostas à BSCULPT, ao prosseguimento de interesses legítimos da BSCULPT ou porque foram objecto de consentimento. Os dados identificados no Contrato como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à relação contratual pela sociedade. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelo Cliente/Trabalhador/Fornecedor são da sua inteira responsabilidade.

 

Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente/Trabalhador/Fornecedor ou gerados pela utilização do serviço serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pela sociedade para: marketing e vendas, gestão de cliente e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, detecção de fraude, proteção de receita e auditoria, gestão de rede e sistemas, controlo da segurança da informação e da segurança física, gestão de operadores e cumprimento de obrigações legais.

 

O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo Cliente/Trabalhador/Fornecedor. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou através da validação de uma opção. O Cliente/Trabalhador/Fornecedor pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio.

 

Os dados pessoais do Cliente/Trabalhador/Fornecedor podem ser incluídos nas listas e serviços de terceiros, desde que o Cliente/Trabalhor/Fornecedor dê o seu consentimento. Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação. Em particular quanto às facturas, estes dados poderão ser conservados até ao final do período durante o qual a factura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e acções judiciais de natureza penal.

 

A sociedade pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de cliente, prestação do serviço, facturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.

 

É garantido ao Cliente/Trabalhador/Fornecedor o direito de acesso, rectificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado mediante pedido escrito enviado para a BSCULPT, com sede na Rua Frederico George 25 1dto 1600-468 Lisboa ou do endereço eletrónico geral@bsculpt.com.

 

Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto da sociedade, o Cliente/Trabalhador/Fornecedor pode apresentar uma reclamação directamente à autoridade de controlo, cujos contactos podem ser pedidos à BSCULPT.

 

O Cliente/Trabalhador/Fornecedor pode obter informação completa e atualizada sobre a política de privacidade e tratamento de dados pessoais da BSCULPT, disponível em https://bsculpt.pt/, nomeadamente quanto às categorias de dados tratados, às finalidades e legitimidade para o tratamento, aos prazos de conservação e ao exercício de direitos.

 

Os números supra identificados pretendem dar cumprimento ao disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril (Regulamento Geral de Proteção de Dados), pelo que serão aplicáveis apenas a partir de 25 de Maio de 2018.